A arma secreta para Eduardo Cunha Bichara

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. Por fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulação e seis contrários. Aliás, exatamente placar de outubro, só que utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo actualmente era a benefício da modulaçãeste, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

STF homologa tratado entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique aqui)

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego terá do recompensar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

De modo a aumentar AS SUAS chances por ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos ESTES dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão utilizando tanque extra de combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, toque nesses caras questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial como de que fazendo coro à grita popular qual quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique aqui)

Em casos do fraude, companhias utilizando canais de revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade usando ESTES seus canais por distribuiçãeste – igualmente chamados do dealers.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.

O mundo exige agilidade e profissionalismo no Nicho do produção e Migalhas tem a ferramenta certa qual conecta este Direito do país. Conheça o você pode descobrir mais Correspondentes Migalhas e faça Parcela desta conexãeste. (Clique aqui)

Recentemente divulgado, o índice por percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

O curso de especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, natural saiba como enfoca tua repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso demasiado obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.

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